LGPD - Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
O portal Lado Negro da Força Notícias compromete-se com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei n. 13.709/2018). Este documento explica como seus direitos são garantidos sob esta legislação brasileira.
Escopo e Aplicabilidade
A LGPD se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas no território brasileiro, independentemente do país onde o controlador esteja sediado. Embora o Lado Negro da Força Notícias não realize cadastro de usuários nem armazene bancos de dados pessoais, coletamos automaticamente informações como endereço IP, tipo de navegador, país de origem e dados de cookies por meio de ferramentas de análise (como Google Analytics) para melhorar a experiência do leitor e garantir a segurança do site.
Seus Direitos sob a LGPD
Você, como titular de dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar os dados pessoais que tratamos;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento, quando baseado em tal fundamento.
Como Cumprimos a LGPD
O Lado Negro da Força Notícias adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e a privacidade dos dados. Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados relacionados a usuários. As informações coletadas automaticamente são utilizadas apenas para fins estatísticos e de otimização do site, sem identificação individual. Utilizamos apenas serviços de terceiros que também se comprometem com a LGPD e com boas práticas de proteção de dados.
Dados que Processamos
Os dados pessoais que eventualmente tratamos incluem:
- Endereço IP (anônimo ou pseudonimizado);
- Informações de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência);
- Dados de cookies e tecnologias similares;
- País e região de origem da conexão.
Não coletamos nomes, e-mails, números de telefone, documentos ou qualquer outro dado sensível.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados ocorre com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD:
- Interesse legítimo do controlador (melhoria da experiência do usuário e segurança do site);
- Execução de contrato (fornecimento do conteúdo jornalístico solicitado);
- Atendimento a obrigação legal (cumprimento da LGPD e normas de segurança cibernética).
Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: "Requisição de Direitos sob a LGPD". Em sua mensagem, inclua:
- Seu nome completo;
- Um documento de identificação (RG ou CPF) para verificação;
- A descrição clara do direito que deseja exercer;
- Seu endereço de e-mail para resposta.
Não exigimos qualquer pagamento para atender a sua solicitação.
Prazos de Resposta
Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da confirmação do recebimento. Em casos complexos, poderemos prorrogar o prazo por mais 15 dias, comunicando-lhe por e-mail a razão da extensão.
Política de Não Discriminação
Qualquer tentativa de negar, condicionar, fazer cobrança ou prejudicar o exercício de seus direitos sob a LGPD é estritamente proibida. O fato de você exercer seus direitos não afetará sua capacidade de acessar, ler ou compartilhar o conteúdo do Lado Negro da Força Notícias.
Atualizações e Alterações
Este documento poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas nesta página com a data de efetivação. Recomendamos que você verifique esta página regularmente.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Renato Oliveira
Rua da Aurora, 1757 - Santo Amaro
Recife - PE, 50050-000
Brasil
Email: [email protected]
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
Última atualização: 5 de abril de 2025
