Ponto facultativo: guia rápido para entender quando o trabalho pode ser suspenso

Se você já ficou na dúvida se deve ir trabalhar em um feriado ou não, provavelmente já ouviu falar em ponto facultativo. Esse recurso costuma aparecer em decretos do governo e permite que empresas decidam se mantêm ou liberam a equipe. A ideia é dar flexibilidade para setores que podem adaptar o horário sem grandes prejuízos.

Como funciona o ponto facultativo?

Em termos simples, o ponto facultativo nasce de uma lei ou decreto. O chefe do Executivo (presidente, governador ou prefeito) publica a data, e a empresa tem a escolha de fechar ou seguir o expediente normal. No setor público, o ponto costuma ser obrigatório, enquanto o privado tem liberdade.

Para o trabalhador, isso significa que o contrato pode prever pagamento de hora extra se ele decidir trabalhar. Caso a empresa opte por fechar, costuma haver compensação de dias ou pagamento em dobro, dependendo do acordo coletivo. Por isso, vale conferir o que diz a convenção da sua categoria.

Calendário de pontos facultativos em 2025

O calendário oficial ainda não está totalmente fixado, mas alguns pontos já são tradição. Por exemplo, o Carnaval costuma ter ponto facultativo na segunda‑feira, e o dia da padroeira local pode ser incluído em decretos estaduais. Abaixo segue um resumo das datas mais comuns que podem aparecer em 2025:

• 1º de janeiro – Ano Novo (feriado nacional)
• 19 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo na segunda‑feira)
• 7 de abril – Sexta‑feira Santa (ponto facultativo em alguns estados)
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
• 20 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo na quinta‑feira)
• 7 de setembro – Independência (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

Fique de olho nos decretos estaduais, porque alguns municípios adicionam datas locais, como festas patronais ou eventos esportivos.

Para não perder nenhum ponto facultativo, a dica é seguir a página oficial do seu governo ou assinar alertas de calendário. Assim, você evita surpresas no bolso e consegue planejar viagens ou dias de descanso com antecedência.

Em resumo, ponto facultativo é uma ferramenta que traz flexibilidade ao calendário de trabalho. Conheça seus direitos, verifique a convenção coletiva e acompanhe os decretos para aproveitar ao máximo os dias de folga sem dor de cabeça.