Altineu Côrtes e a promessa de anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Uma nova faísca incendiou o clima político em Brasília nesta semana. Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados, deixou claro: assim que assumir a presidência interina da Câmara — algo que só ocorre se Hugo Motta (Republicanos-PB), o atual presidente, deixar o país em viagem oficial — vai pautar o projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
E por que um gesto desses mexe tanto com os ânimos? O projeto de anistia está engavetado desde o ano passado. Não é segredo que, nos bastidores, opositores querem abrir caminho para que Jair Bolsonaro volte a ser elegível, mesmo que oficialmente a proposta não contemplaria diretamente o ex-presidente, cuja inelegibilidade vai até 2030.
Altineu não poupou palavras ao dizer que já avisou Motta sobre sua decisão. "Quando exercer a presidência da Câmara, vou pautar a anistia", contou em conversa com jornalistas. Isso acontece no cenário de maior tensão institucional dos últimos meses, embalado pela prisão domiciliar de Bolsonaro, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Clima tenso, oposição à flor da pele e estratégias em jogo
O anúncio de Altineu virou munição para a bancada de oposição, que está em pé de guerra desde que Moraes mandou prender Bolsonaro. A resposta da tropa bolsonarista foi imediata: bloquearam trabalhos legislativos, ocuparam bancadas no plenário da Câmara e repetiram a pressão também no Senado Federal. Tudo para tentar empurrar a pauta da anistia e ainda acionar pedidos de impeachment contra Moraes.
O presidente Hugo Motta, por sua vez, tentava esfriar os ânimos e abrir espaço para negociação. Ele chegou a encerrar a sessão plenária após os protestos e programou uma reunião de líderes para o dia seguinte, exortando que o Parlamento mantenha o diálogo e respeito às decisões judiciais. Ao mesmo tempo, Motta não ignora a crise e fala em garantir o direito de defesa dos envolvidos.
Na prática, o avanço do projeto depende mais de agendas do que de vontade política imediata. Isso porque, segundo o setor de imprensa da Câmara, não há previsão de viagens ao exterior de Motta para os próximos dias — ou seja, Altineu ainda não vai assumir e, na prática, a possibilidade de emplacar a anistia fica na geladeira por enquanto.
A disputa escancara a ruptura entre governo e oposição, especialmente após a decisão judicial contra Bolsonaro. Enquanto a base governista resiste bravamente à anistia, membros da oposição investem todas as fichas na narrativa do perdão geral dos envolvidos no 8 de janeiro para fortalecer seu campo político e garantir um palco para Bolsonaro em futuras eleições. Para quem acompanha a cena política, está claro: o embate está longe de acabar e cada movimento tem potencial de reacender o conflito institucional no país.
